Termos de uso

Termos e Condições de Uso - flabet

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma flabet, operada pela Flabet Soluções Digitais Ltda., sociedade devidamente inscrita e sediada na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma de download e distribuição de softwares voltados para Finanças e Gestão de Patrimônio, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Aceitação dos Termos

O uso dos serviços da flabet implica na aceitação plena e sem reservas de todos os itens deste documento. Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Escopo dos Serviços

A flabet atua como uma plataforma intermediária de distribuição de softwares especializados em gestão financeira, análise de patrimônio e ferramentas de investimento. Nossos serviços incluem o licenciamento de uso, facilitação de downloads e atualizações de sistemas desenvolvidos por nós ou por parceiros homologados.

3. Elegibilidade e Cadastro

• Capacidade Civil: O usuário deve ter pelo menos 18 anos ou ser emancipado, possuindo plena capacidade legal para contratar.
• Veracidade das Informações: Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a fornecer dados exatos, atuais e completos. A Flabet Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de suspender contas com informações falsas.
• Segurança da Conta: A senha é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável por qualquer atividade realizada em sua conta na flabet.

4. Regras de Utilização

Ao utilizar a flabet, o usuário compromete-se a não:

• Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira.
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou modificação dos softwares baixados.
• Utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código malicioso.
• Interferir na segurança ou na integridade dos sistemas da Flabet Soluções Digitais Ltda.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na flabet, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones, códigos-fonte e o design da interface, é de propriedade exclusiva da Flabet Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares, mas apenas uma licença de uso limitada e revogável.

6. Isenção de Responsabilidade

A flabet envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e segurança da plataforma. No entanto, não nos responsabilizamos por:

• Decisões financeiras ou investimentos realizados com base nos softwares distribuídos.
• Danos decorrentes de falhas técnicas externas ou incompatibilidade de hardware do usuário.
• Lucros cessantes ou danos indiretos resultantes do uso da plataforma.

7. Modificações dos Termos

A Flabet Soluções Digitais Ltda. poderá alterar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou atualizações nos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da flabet após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.